O Procon Tocantins notificou 101 postos de combustíveis, incluindo os quatro que estão ativos em Guaraí, para apresentarem em um prazo máximo de até 48 horas todas as notas fiscais de compra das gasolinas comum e aditivada, efetuadas entre 02 e 29 de outubro. A medida verifica se a redução de 4,9% anunciada pela Petrobras foi repassada proporcionalmente aos consumidores.
No total, além das atuações em Guaraí, também foram notificados postos das cidades de Palmas (22), Gurupi (15), Araguaína (16), Tocantinópolis (04), Araguatins (05), Dianópolis (06), Colinas do Tocantins (07), Porto Nacional (09) e Paraíso do Tocantins (13). A ação tem caráter fiscalizatório e preventivo, buscando assegurar que o consumidor seja beneficiado pelas reduções.
Monitoramentos realizados pelo Procon Tocantins indicam que essa redução, anunciada no dia 20 de outubro, com vigência a partir de 21 de outubro, ainda não chegou às bombas. Após o prazo concedido, os documentos apresentados serão analisados pela equipe técnica do órgão fiscalizador, e, caso sejam identificadas irregularidades, as empresas autuadas podem ser multadas.
Denúncias são fundamentais
O Procon Tocantins orienta que consumidores denunciem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis pelo WhatsApp (63) 9 9216-6840. É fundamental encaminhar provas, como fotos de notas fiscais e painéis de valores, para auxiliar na fiscalização e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e as reduções de preços sejam corretamente repassadas.
