Foi aberto na manhã desta segunda-feira, 03 de fevereiro, o calendário de sessões ordinárias (previstas em regimento) da Câmara de Guaraí - Legislatura 2025/2028. A plenária, transmitida pelo Instagram da Casa de Leis, também marcou o primeiro dia de trabalho efetivo da maior parte dos novos servidores concursados da Casa de Leis, aprovados no certame de outubro do ano de 2024.
Prefeita, vice, secretários e ato ecumênico
A prefeita Fátima Coelho (União Brasil), seu vice, Gleidson Bueno (PL), além de vários secretários municipais, acompanharam presencialmente a abertura do ano legislativo e da nova legislatura. A sessão também foi marcada por um ato ecumênico com a presença de Arlir Rodrigues Bezzera, pároco da Igreja Matriz São José Operário e Enéias Abreu, pastor e líder da Igreja Família Vitoriosa.
Comissões permanentes definidas
Nesta primeira sessão ordinária da legislatura 2025/2028, também foram definidas as composições das 5 comissões permanentes da Casa de Leis. A divisão respeita a composição partidária, garantindo que cada sigla possa ter representantes atuantes, além da aptidão profissional que cada vereador possui. Apesar de alguns impasses nos bastidores, no fim houve concesso dos pares.
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Karina Sacramento (União Brasil)
Relator: Delegado Carrasco (Republicanos)
Membro: Fábio Santos (PL)
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Presidente: Marcelão (União Brasil)
Relator: Nilo Farinha (PL)
Membro: Mikéias Feitosa (PDT)
3 - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social
Presidente: Prof.ª Rira Lopes (União Brasil)
Relator: Mikéias Feitosa (PDT)
Membro: Delegado Carrasco (Republicanos)
4 - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviço Público e Atividades Privadas
Presidente: Ricardo Gauchim (PL)
Relator: Emanuel Santos (PDT)
Membro: Karina Sacramento (União Brasil)
5 - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Presidente: Emanuel Santos (PDT)
Relator: Ricardo Gauchim (PL)
Membro: Bonfim (União Brasil)
Matérias que aguardam votação
- Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2024, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo municipal.
- Projeto de Lei Complementar (PLC) 02/2024, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que define procedimentos relacionados com o parcelamento e remembramento de lotes urbanos e demais requisitos urbanísticos.
- Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2024, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que institui o novo Código de Posturas.
- Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2024, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que institui o novo Código de Obras de Guaraí.
- Projeto de Lei Complementar (PLC) 05/2024, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que institui o novo Código Tributário do Município.
- Análise da prestação de contas consolidadas da ex-prefeita Prof.ª Lires Ferneda (Podemos), relativas ao ano de 2020, com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) recomendando aprovação.
- Medida Provisória (MP) 01/2025, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a organização administrativa do município, redefinindo a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão.
- Medida Provisória (MP) 02/2025, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Medida Provisória (MP) 03/2025, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a alteração parcial da Lei Complementar (LC) 632/2016.
- Decreto Legislativo (DC) 01/2025, de autoria do vereador Nilo Farinha (PL), que concede o título de “Cidadão Guaraiense” a Carlos Reinaldo Meneghetti.
Mesa diretora (biênio 2025/2026)
Presidente: Allanzinho (Progressistas)
Vice-presidente: Fábio Santos (PL)
1ª Secretária: Prof.ª Rita Lopes (União Brasil)
2º Secretário: Marcelão (União Brasil)
Tesoureiro: Bonfim (União Brasil)
Demais vereadores
Nilo Farinha (PL)
Mikéias Feitosa (PDT)
Ricardo Gauchim (PL)
Karina Sacramento (União Brasil)
Emanuel Santos (PDT)
Delegado Carrasco (Republicanos)
Agenda de sessões (2025)
Janeiro: RECESSO
Fevereiro: 03, 06, 11, 25 e 27
Março: 10, 18, 20, 25 e 27
Abril: 07, 15, 22, 24 e 29
Maio: 05, 13, 20, 27 e 29
Junho: 02, 10, 17, 24 e 26
Julho: RECESSO
Agosto: 04, 12, 19, 26 e 28
Setembro: 01, 09, 16, 23 e 30
Outubro: 06, 14, 21, 28 e 30
Novembro: 03, 11, 18, 25 e 27
Dezembro: 01, 02, 04, 09 e 11
Obs.: As sessões estão agendadas para iniciar a partir das 9h da manhã.