Um levantamento do Guaraí Notícias, com base em dados fornecidos pela concessionária Energisa, mostra que 2.402 famílias guaraienses estão cadastradas no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, tendo acesso a descontos que variam de 10% a 100% na fatura. Por outro lado, 1.416 famílias do município podem ter o mesmo benefício, mas ainda não usufruem dele.
No Tocantins, ainda conforme a Energisa, 151.563 famílias estão sendo contempladas, mas outras 101.912, apesar de aptas a receberem estes descontos, ainda não são beneficiadas. Isso acontece pelo fato de muitos não estarem com o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado, sendo que esta é a principal base de dados utilizada.
O desconto vale para todo o país e as concessionárias de energia fazem o cruzamento de dados de forma automatizada, basta apenas que o titular da fatura seja o mesmo cadastrado no CadÚnico, que deve ser atualizado com regularidade, processo que ocorre através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município, em geral, uma vez por ano.
Quem tem direito
Inscritos no CadÚnico com renda familiar de até ½ salário-mínimo por pessoa; idoso ou Pessoa com Deficiência (PcD), desde que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que muitos confundem com aposentadoria; indígenas e quilombolas e famílias com renda mensal de até três salários-mínimos com membro em tratamento e uso contínuo de equipamentos elétricos.
Como funciona o desconto
Para o consumo de até 30 kWh mensais, o desconto é de 65%. De 31 kWh a 100 kWh, 40%; de 101 kWh a 220 kWh, 10% e a partir de 221 kWh, o cliente não recebe o desconto. Para os clientes quilombolas e indígenas, o cálculo é diferente: até 50 kWh mensais, o desconto é de 100%. De 51 kWh a 100 kWh, 40%; de 101 kWh a 220 kWh, 10% e a partir de 221 kWh, não há desconto.
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