Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), indica que 47.756 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) estão vencidas há cinco anos ou + no Tocantins. O número é considerado preocupante, pois quem deixa vencer por tanto tempo precisa passar por curso de atualização ou prova teórica.

 

O condutor pode verificar a validade do documento diretamente na CNH física, conferindo o campo “validade”, ou por meio dos aplicativos Carteira Digital de Trânsito (CDT) e “Detran TO Fácil”. Antes do vencimento, é possível renovar a habilitação a qualquer momento, evitando custos extras e/ou sanções legais.

 

Após o vencimento, há um prazo de 30 dias de tolerância para a renovação do documento. Ultrapassado esse período, conduzir veículo com a CNH vencida é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos adicionados ao prontuário e retenção do veículo até que outro motorista habilitado se apresente.

 

A validade da CNH varia conforme a idade do condutor: até 50 anos, possui duração de 10 anos; entre 50 e 70, a validade é de cinco anos; acima de 70, três anos. As taxas incluem R$ 138,00 pela renovação, R$ 142,00 pelo exame médico, curso de R$ 250,00 a R$ 300,00, além da prova teórica de R$ 21,39.