A Prefeitura de Guaraí instituiu nesta terça-feira, 17 de novembro, o Programa Municipal de Amparo e Recuperação em Situações de Emergência e Calamidade Pública (AMPARE Guaraí). Criada por meio de Medida Provisória, a iniciativa busca auxiliar famílias, comerciantes e produtores rurais prejudicados por desastres, incluindo alagamentos. A iniciativa foi proposta pela vereadora Karina Sacramento (União Brasil), líder de governo do parlamento municipal.

 

O programa prevê auxílio financeiro, distribuição de alimentos, móveis, materiais de construção e aluguel temporário para famílias desalojadas ou desabrigadas. Também contempla empreendedores, autônomos e pequenos produtores rurais, com recursos destinados à reposição de mercadorias, equipamentos, ferramentas e recuperação das atividades econômicas afetadas. A legislação ainda depende de regulamentação e aprovação parlamentar para ser definitiva.

 

A medida cria ainda o Fundo Integrado de Recuperação e Mitigação de Emergências (FIRME), que poderá receber recursos, incluindo emendas parlamentares. O fundo abre oportunidade para legisladores, incluindo deputados e vereadores possam contribuir com a recuperação de Guaraí. Um dos primeiros a anunciar repasses foi o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que divulgou um vídeo garantido R$ 160 mil. (VEJA AQUI)

 

A concessão dos benefícios dependerá da comprovação dos prejuízos, do cumprimento dos requisitos legais e da disponibilidade orçamentária. Vale destacar que o município decretou situação de emergência por conta dos alagamentos do último domingo, 15 de novembro e a Defesa Civil Municipal têm prazo de até 10 dias para apresentar levantamento dos danos e emitir parecer técnico que delimite as áreas mais afetadas que demandam de maior suporte.

 

 

Necessário, mas prevenir é prioridade

 

Apesar da importância do AMPARE Guaraí, é preciso reconhecer que a iniciativa surge como resposta tardia a problemas antigos, especialmente os alagamentos recorrentes. Auxílios emergenciais são necessários, mas não substituem investimentos em drenagem e prevenção. É fundamental garantir transparência, critérios técnicos e agilidade na liberação dos recursos, evitando favorecimentos. Mais importante do que reparar prejuízos é impedir que eles voltem a se repetir.