A Prefeitura de Guaraí decretou ‘situação de emergência’ por até 180 dias nas áreas atingidas pelos alagamentos do último domingo, 15 de novembro. A medida consta do Decreto nº 3.073/2026, publicado nesta segunda-feira, 16. A medida busca agilizar o socorro, apoiar os atingidos e recuperar áreas afetadas com maior agilidade, mobilizando para isso recursos e as equipes necessárias.

 

O decreto que abrange todo o território do município, incluindo a zona rural, também permite contratações emergenciais sem licitação, desde que diretamente relacionadas ao desastre, justificadas e realizadas conforme as exigências da legislação vigente. Em caso de novos alagamentos ou consequências relacionadas, a medida poderá ser prorrogada por mais 180 dias.

 

Com a publicação do ato, que tem efeitos retroagidos a partir de 15 de novembro, a Defesa Civil terá até 10 dias para levantar danos locais, delimitar as áreas atingidas e solicitar reconhecimento Federal da emergência. A Assistência Social deverá cadastrar famílias, comerciantes e trabalhadores afetados, com realização de vistorias, registro de prejuízos e avaliação de possíveis benefícios.

 

A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura devem priorizar a limpeza das ruas, avenidas, bocas de lobo e galerias, além da retirada de entulhos e reparos emergenciais. Já a Secretaria de Saúde ficará responsável por ações sanitárias e epidemiológicas, especialmente preventivas. O município também deverá divulgar as medidas, contratações em seus canais de atendimento à população.

 

 

Trabalham desde domingo

 

 

Desde o último domingo, 15, equipes atuam na limpeza de ruas, retirada de árvores e galhos, desobstrução de bueiros e galerias pluviais. Os serviços buscam melhorar o escoamento da água, além de reduzir riscos de novos alagamentos. A Prefeitura também orienta a população a evitar o descarte irregular de lixo e entulhos, que podem comprometer os sistemas de drenagem.