Existe algo profundamente incômodo na forma como o Brasil discute o sistema prisional.
Fala-se muito sobre os direitos do preso. Pouco se fala sobre o cidadão que acorda cedo, trabalha no sol, recebe um salário que mal cobre as despesas e volta para casa sem saber como vai pagar a próxima conta.
O trabalhador precisa lutar pelo básico. O condenado, dentro do sistema prisional, tem alimentação, água, atendimento médico e estrutura mínima garantidos pelo Estado.
E antes que alguém confunda as coisas: ninguém está defendendo tortura, fome ou violência dentro das prisões. Preso continua sendo ser humano e possui direitos fundamentais. Mas direito não é privilégio.
É justamente aí que começa a discussão.
Garantir que um preso não seja torturado é uma obrigação do Estado. Transformar o sistema prisional em um ambiente confortável é outra questão.
Porque existe uma diferença entre garantir dignidade e oferecer comodidade.
O cidadão que nunca roubou, nunca matou, nunca assaltou e nunca colocou outra pessoa em risco também merece dignidade. Merece saúde, alimentação, segurança, educação, moradia e condições decentes de trabalho.
Mas esse cidadão frequentemente precisa lutar por aquilo que deveria ser básico.
Enquanto isso, quando alguém comete um crime, o Estado passa a assumir uma série de responsabilidades que a própria sociedade, muitas vezes, não consegue garantir para quem está do lado de fora.
Isso revolta.
E não porque o preso deveria passar fome.
Revolta porque o cidadão olha para tudo isso e pergunta:
“E eu? Onde estão os meus direitos?”
O problema não é um condenado receber uma refeição. O problema é uma sociedade em que existem famílias passando fome enquanto o debate público parece mais preocupado em explicar por que o preso precisa ser tratado com dignidade do que em perguntar por que tantas famílias honestas vivem sem ela.
Não podemos transformar direitos humanos em uma espécie de escudo contra qualquer questionamento.
É perfeitamente legítimo discutir quanto o Estado gasta com o sistema prisional, quais condições são realmente necessárias, quais são privilégios, se os recursos estão sendo bem utilizados e, principalmente, se existe algum retorno para a sociedade.
Porque prender alguém não deveria significar simplesmente colocar essa pessoa atrás de uma porta e esperar o tempo passar.
A prisão deveria proteger a sociedade, cumprir a pena determinada pela Justiça e, quando possível, reduzir a possibilidade de reincidência.
Mas também precisamos olhar para quem está fora dos muros.
Para a mãe que trabalha o dia inteiro.
Para o trabalhador que enfrenta o sol para sustentar a família.
Para o cidadão que paga impostos e não consegue uma consulta médica.
Para a família que precisa escolher entre comprar comida e pagar uma conta.
Essas pessoas também têm direitos.
E talvez esteja na hora de parar de tratar essa discussão como se existissem apenas dois lados: quem defende presos e quem defende a violência contra eles.
Existe um terceiro lado que deveria ser lembrado o tempo inteiro:
o cidadão que cumpre a lei e espera que o Estado cumpra a sua parte.
Direitos fundamentais devem existir para todos. Mas dignidade não pode ser usada para justificar privilégio, e proteção ao preso não pode significar abandono de quem está fora da prisão.
O criminoso deve responder pelo crime que cometeu.
A vítima merece justiça.
E o cidadão de bem merece, no mínimo, não precisar olhar para o sistema e sentir que ser honesto foi a escolha que mais lhe custou.
Porque uma sociedade justa não é aquela que desumaniza seus presos. É aquela que também não abandona quem nunca precisou ser preso.