O projeto “Foco no Fogo”, que reúne mais de 30 instituições públicas e do setor privado do Tocantins, realizará ações nos municípios de Itaporã do Tocantins, Guaraí e Bom Jesus do Tocantins entre os próximos dias 06, 07 e 08 de agosto (terça, quarta e quinta-feira). A iniciativa, que segue até o dia 20 de setembro, promove ações educativas e visitações em propriedades rurais dos municípios.
Comitê do Fogo
Instituído desde 1998, o Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas (Comitê do Fogo) desenvolve estratégias de prevenção, monitoramento, fiscalização e combate a queimadas no Tocantins, incluindo o projeto “Foco no Fogo”, que atua em propriedades da zona rural e neste ano recebeu + de R$ 4,5 milhões em investimentos do Governo Estadual.
Péssimas perspectivas
Especialistas em clima indicam que 2024 tende a ser o mais devastador em relação às queimadas no Brasil, especialmente nos estados das regiões Centro-oeste e Norte. Vale destacar que mesmo com a redução dos indicadores de desmatamento no Tocantins, acima de 30%, o fogo promete continuar avançando no Estado, motivado principalmente pelas mudanças climáticas.
É crime desde 1988
Vale destacar que a Lei de Crimes Ambientais, promulgada no ano de 1998, tipifica as principais condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, incluindo a utilização de fogo para limpar terrenos ou queimar lixo. As punições previstas variam conforme a intenção e extensão do dano, podendo inclusive provocar a prisão de flagrados, porém na prática isso é algo que dificilmente acontece.
Queimadas controladas suspensas
Desde o último dia 20 de julho, queimadas controladas, mesmo as autorizadas antes desta data, estão suspensas no Tocantins. A medida, válida até 30 de outubro, visa prevenir a propagação de incêndios no período de estiagem. Ações preventivas com o uso de fogo, bem como atividades para fins educacionais e ainda de subsistência em comunidades tradicionais, seguem sendo autorizadas.