O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou nesta última quarta-feira, 17 de julho, uma portaria que suspende a emissão e vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo território tocantinense. A medida, editada anualmente, possui validade entre 20 de julho e 30 de outubro de 2024.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a medida é fundamental para prevenir a propagação do fogo durante o período de estiagem. “A suspensão busca evitar a ocorrência de incêndios durante a temporada seca, protegendo os ecossistemas e minimizando impactos negativos”, ressaltou.
A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e comunidades tradicionais, bem como atividades para fins educacionais e de agricultura de subsistência de indígenas e grupos tradicionais.
Panorama de momento
Entre 1º de janeiro e 17 de julho o Tocantins registrou 4.581 focos de queimadas, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Neste mesmo período durante o ano passado foram somados 3.103 focos, 1.478 a menos, lembrando os meses mais críticos costumam ser agosto e setembro.