Na noite desta última terça-feira, 18 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 188 curiós e dois coleirinhos transportados em um ônibus de passageiros na BR-153, em Guaraí. As aves eram mantidas em pequenas gaiolas sem ventilação adequada, higiene, água ou alimentação. Um idoso de 70 anos, reincidente na prática deste crime, seria o responsável pela carga.

 

Segundo a PRF, cerca de 60 animais eram mantidos em cada gaiola, configurando, além do transporte ilegal, o crime de maus-tratos a animais. Questionado, o passageiro declarou que havia adquirido as aves no estado do Pará e que as transportava para entrega a outra pessoa em Goiânia, no Estado de Goiás. Consultas em sistemas confirmaram que ele era reincidente na prática.

 

Equipes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foram acionadas e recolheram as gaiolas e as aves, encaminhadas para cuidados veterinários e posterior reintrodução na natureza. Apesar da gravidade do caso e da reincidência do autor, ele não foi preso. Assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu em comparecer ao juizado criminal local.

 

 

Por que ele não foi preso?

 

Apesar da prática recorrente admitida pelo próprio passageiro e da existência de antecedentes criminais relacionados a mesma prática, o indivíduo não foi preso porque os delitos acabaram sendo enquadrados como de menor potencial ofensivo. Apesar disso, a existência de registros anteriores pode ser considerada posteriormente pelo Judiciário, mas não determina, por si só, prisão imediata.