O feminicídio é um dos crimes mais brutais do Brasil. No Tocantins, houve queda de 33,33% nos registros (12 em 2024 contra 18 em 2023). Boa notícia? Parcial. A taxa segue altíssima: 14 mortes por 100 mil mulheres. Em Guaraí, foram duas ocorrências entre casos consumados e tentados em 2024. Número pequeno não significa problema pequeno.
Cada feminicídio é um Holocausto silencioso: mata uma mulher e dilacera famílias inteiras. Assim como genocídios históricos, trata-se de violência sistêmica — não é “caso isolado”, é padrão repetido, muitas vezes praticado por quem deveria proteger.
Principais causas
- Machismo e patriarcado
- Desigualdade de gênero
- Violência doméstica recorrente
- Acesso precário à justiça
- Dependência econômica
- Cultura da violência
- Políticas públicas ineficazes na ponta
Onde o Estado falha?
Falha quando não oferece suporte psicológico ao agressor na primeira denúncia. Falha quando aposta só na pena alta e esquece prevenção e monitoramento. Falha quando concede medida protetiva sem vigilância 24h — isso pode virar gatilho para novas agressões. Papel passado não segura agressor.
O que existe hoje (e ainda é insuficiente)
- Penas mais duras para feminicídio
- Medidas protetivas da Lei Maria da Penha
- Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
- Tornozeleira eletrônica para agressores
- Agravantes para violência psicológica com uso de IA
Nada disso funciona sozinho. Sem fiscalização contínua, integração entre órgãos e resposta rápida, vira protocolo bonito e resultado fraco.
O que precisa mudar
- Monitoramento real e contínuo do agressor
- Atendimento psicológico obrigatório desde a primeira ocorrência
- Proteção ativa à vítima (não só despacho judicial)
- Endurecimento da lei com execução efetiva, não só no papel
O papel da sociedade
Escuta ativa, rede de apoio, denúncia. Ligue 180. Silêncio mata. Informação salva.
Fontes
Ministério da Justiça e Segurança Pública – Mapa da Segurança Pública 2025
Secretaria de Estado da Mulher
Laboratório de Estudos de Feminicídios