Até 19 de dezembro serão realizadas as cerimônias de diplomação dos eleitos e suplentes do pleito municipal deste ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o evento da 6ª Zona Eleitoral (6ª ZE) de Guaraí (Guaraí, Tabocão e Tupiratins) será na Câmara Municipal de Guaraí no dia 13 às 16h.

 

A diplomação é um ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apta ou apto a tomar posse para o cargo. Receberão os diplomas prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e os 1º suplentes de vereadores de cada partido que possui eleitos.

 

Normas eleitorais

 

Segundo o Código Eleitoral vigente (artigo 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados definidos à critério do juiz eleitoral e/ou corte.

 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (aguardando o trânsito em julgado) como disposto no artigo 32 da Resolução Nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.

 

Cronograma das diplomações

 

1ª - Araguaína - 17/12 - 19h - Auditório do Fórum de Araguaína

2ª - Gurupi - 16/12 - 10h - Auditório da Câmara Municipal de Gurupi

3ª - Porto Nacional  18/12 - 14h - Auditório Centro de Convenções Vicentão

4ª - Colinas do Tocantins - 12/12 - 13h - Auditório do Fórum de Colinas

5ª – Miracema do Tocantins - 13/12 - 9h - Lajeado - Câmara Municipal de Lajeado

6ª - Guaraí - 13/12 - 16h - Câmara Municipal de Guaraí

7ª - Paraíso do Tocantins - 11/12 - às 13h e 19h - Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso

9ª - Tocantinópolis - 13/12 - 9h - Auditório do Fórum de Tocantinópolis     

10ª - Araguatins - 11/12 - 9h30 - Câmara Municipal de Araguatins

11ª - Itaguatins - 12/12 - 8h - Fórum da Comarca de Itaguatins

12ª - Xambioá - 16/12 - 14h - Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá - Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste - Xambioá

13ª - Cristalândia - 13/12 - 10h e 14h - Auditório do Fórum de Cristalândia

14ª - Alvorada - 09/12 - 9h - Fórum da Comarca de Alvorada

14ª - Alvorada - 10/12 - 15h - Município de Talismã - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 11/12 - 15h - Município de Figueirópolis - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 12/12 - 15h - Município de Araguaçu - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 13/12 - 15h - Município de Sandolândia - Câmara de Vereadores 

15ª - Formoso do Araguaia- 17/12 - 9h - Câmara Municipal de Formoso do Araguaia

16ª - Colmeia - 17/12 - 19h - Câmara Municipal de Colmeia

17ª - Taguatinga - 18/12 - 13hs - Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga

18ª - Paranã - 12/12 - 14h - Auditório do Fórum de Paranã

19ª - Natividade - 12/12 - 9 e 15h - Auditório do Fórum de Natividade

20ª - Peixe - 16/12 - 19h - Auditório da Câmara Municipal de Peixe

21ª - Augustinópolis - 12/12 - 14h - Auditório do Fórum de Augustinópolis

22ª - Arraias - 02/12 - 14h - Fórum Eleitoral de Arraias

23ª - Pedro Afonso - 16/12 - 14h - Auditório da Secretaria de Educação de Pedro Afonso

25ª - Dianópolis - 11/12 - 14h30 - Auditório Colégio João de Abreu - Campus Dianópolis

26ª - Ponte Alta - 12/12 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins

27ª - Wanderlândia - 13/12 - 15h - Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia

28ª - Miranorte - 10/12 - 8h - Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte

29ª - Palmas - 12/12 - 18h - Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins

31ª - Arapoema - 16/12 - 13h - Auditório do Fórum de Arapoema

32ª - Goiatins - 16/12 - 9h - Auditório do Fórum de Goiatins

33ª - Itacajá - 16/12 - 9h - Auditório da Secretaria Mun. Educação

34ª - Araguaína - 16/12 - 9h - Auditório do Fórum de Araguaína