O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou no início desta semana a revisão do Orçamento Anual do Governo Federal, com a previsão de redução de R$4,00 no valor do salário mínimo dos brasileiros (de R$969,00 para R$965,00). O valor será fixado apenas em janeiro do próximo ano, como determina a lei, por meio da publicação de um decreto presidencial.
Conforme anunciado pelo ministro, o valor menor do que o previsto inicialmente ocorre devido à redução da previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Atualmente o valor do salário mínimo é de R$937,00. A revisão, conforme determina a lei, leva em conta ainda a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, enviada ao Congresso Nacional, o Governo Federal mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%. Já a estimativa do INPC caiu de 4,3% para 4,2%.
O ministro lembrou ainda que este provavelmente não será o valor definitivo do mínimo, já que os índices oficiais ainda podem sofrer alterações até a publicação do decreto. “Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. É uma estimativa com base nos índices de inflação. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei”, explicou Dyogo Oliveira.