O Governo Federal estuda uma medida que pode reduzir em até 80% o custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) “A” e “B”. A proposta permite que candidatos escolham estudar sozinhos, contratar um instrutor credenciado ou continuar nas autoescolas tradicionais, que assim passariam a ser opcionais.
Atualmente o processo para obter uma CNH possui um custo de R$ 3.215,00 sendo R$ 2.470,00 referentes apenas às aulas obrigatórias. Com a flexibilização, o custo pode cair para menos de R$ 700,00 o que tornaria o acesso ao documento de uso obrigatório mais acessível para milhões de brasileiros.
Segundo dados levantados pelo Ministério dos Transportes, mais de 40 milhões de brasileiros em idade legal (acima de 18 anos) ainda não possuem CNH. O custo elevado é um dos principais obstáculos. Além disso, 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de carros circulam sem habilitação em todo o país.
A medida deve beneficiar jovens, mulheres e famílias de baixa renda. Cabe ressaltar que a regulamentação será elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e os exames obrigatórios continuam. O governo busca equilibrar acesso mais fácil com responsabilidade e preparo no trânsito.
Resumo:
- Governo propõe tornar aulas em autoescola opcionais para CNH “A” e “B”;
- Custo pode cair de R$ 3.215,00 para menos de R$ 700,00;
- Estima-se que 40 milhões de brasileiros sem CNH poderão ser beneficiados;
- Cerca de 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas circulam sem habilitação;
- Modelo se inspira em países como EUA, Argentina e Reino Unido;
- Exames teórico e prático obrigatórios serão mantidos pelos Detrans;
- Instrutores autônomos serão credenciados e fiscalizados pelo Contran;
- Objetivo: democratizar o acesso sem abrir mão da formação adequada.