Uma fiscalização promovida pelo PROCON/TO entre 11 e 15 de março (Semana do Consumidor), flagrou mais de 200 produtos vencidos sendo vendidos em supermercados de Guaraí. Os trabalhos também foram realizados em outras cidades do Estado, incluindo ainda visitas a postos de combustíveis e bancos.
Entre os produtos com o prazo de validade ultrapassado, os fiscais encontraram achocolatados, iogurtes, potes de sorvete, pizzas, sucos, cervejas, refrigerantes, macarrão, pacotes de café, biscoitos e ainda diversos materiais de limpeza. Os produtos foram recolhidos e os estabelecimentos autuados.
Além de Guaraí, foram fiscalizados ainda supermercados de Araguaína, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Gurupi e Palmas. A maior apreensão foi registrada em Palmas, onde foram encontrados 598 itens vencidos. A menor apreensão foi na cidade de Araguaína, onde os ficais encontraram apenas 43 produtos fora de validade.
Durante a ação os fiscais do PROCON/TO também sanaram dúvidas dos fornecedores e clientes, explicando sobre a importância de obedecer o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Dos 20 autos de infração lavrados, 16 foram emitidos em desfavor de supermercados que vendiam produtos vencidos.
Crime passível de prisão:
Quem vende ou expõe mercadorias vencidas, além de sanções administrativas e multas, pode cumprir penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão. Já o consumidor que adquirir o produto vencido ou impróprio para consumo e sofrer algum tipo de distúrbio de saúde, terá a seu favor os direitos legais garantidos.