Durante fiscalização de rotina realizada neste último sábado (19/09), agentes que atuam no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Guaraí apreenderam 11 caixas contendo vários óculos, além de acessórios e eletrônicos transportados desacompanhados de nota fiscal, no bagageiro de um ônibus.

 

Segundo as informações repassadas pela PRF, foram mais de 1.500 produtos apreendidos, incluindo 598 óculos de grau, assessórios como estojos e pacotes de lenços para a limpeza de óculos, além de 560 aparelhos eletrônicos. A carga havia sido embarcada em São Paulo (SP) e tinha como destino Teresina (PI).

 

Ainda conforme as informações da PRF, os itens estariam avaliados em pouco mais de R$ 160 mil. Após o flagrante, os produtos foram encaminhados para a sede da Receita Federal na capital tocantinense Palmas. A princípio, ficou configurado o crime de descaminho, já que o material possui venda autorizada.

 

Vale destacar que a legislação brasileira permite a devolução de produtos que não possuam comercialização proibida aos seus proprietários, caso estes venham a ser apreendidos sem documentação fiscal, isso desde que as multas e impostos sejam pagos. Se isso não ocorrer, os produtos são então leiloados.