O Secretario Estadual da Fazenda, Sandro Henrique Armando, revelou na tarde desta última segunda-feira (07/05), durante uma entrevista coletiva realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia em Palmas, que o Governo do Tocantins possui uma dívida de R$ 1,376 bilhão. O gestor também informou que este montante pode ser ainda maior, já que nem todas as dívidas foram calculadas.
Uma das maiores dívidas, ainda conforme as informações divulgadas pelo secretário, atinge o valor de R$ 351.786.355,25 e diz respeito ao desconto em folha dos servidores que não foi repassado ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV). O mesmo caso ocorre com PLANSAÚDE onde deixaram de ser repassados R$ 161.737.269,46.
A dívida com fornecedores, além de prestadores de serviços internos e externos é de R$ 344.850.827,99. Sandro Henrique também apontou uma dívida que corresponde a R$ 182.945.947,01, com instituições financeiras e diz respeito a empréstimos consignados descontados do servidor, mas que não repassados às entidades, deixando o Estado e os próprios servidores inadimplentes.
Na área da Saúde, as dívidas chegam a R$ 138.691.858,90, montante que inclui despesas com a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e de consumo, equipamentos, prestação de serviços e outros. Já a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) conta com uma dívida de quase R$ 60 milhões com empresas prestadoras de serviços, inclusive com caminhões pipa.
Outra preocupação apontada pelo gestor estadual é com atrasos nos repasses do duodécimo ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) e com o Ministério Público Estadual (MPE/TO). Somados, os atrasos já passam de R$ 136 milhões.
“O valor da dívida até o momento é de R$ 1,376 bilhão, mas este montante pode ser ainda maior, já que a equipe de governo ainda não conseguiu levantar todas as informações necessárias. Vale destacar que esses valores não levam em consideração os direitos dos servidores públicos que ainda estão pendentes, incluindo o pagamento das progressões e da data-base”, explicou Sandro.