Seguindo o exemplo de outras regiões do país, o governador Mauro Carlesse (DEM) decretou “situação de emergência” em todo o Tocantins. A medida passa a vigorar a partir desta quinta-feira (18/03), um dia depois de o Estado confirmar o 1º caso de coronavírus (Covid-19), registrado na capital tocantinense, Palmas.
A medida é considerada necessária, apesar de extrema, em função da iminência de possíveis danos que possam ser causados à saúde e aos serviços públicos, permitindo que governo dispense licitações para comprar insumos, locar materiais e realizar serviços preventivos de controle e tratamento da pandemia.
“A situação de emergência nos possibilita atuar com mais agilidade diante das necessidades que venham a surgir em razão do novo coronavírus, então podemos fazer com mais rapidez a aquisição de insumos, medicamentos e leitos de hospitais particulares, por exemplo”, afirmou o governador Mauro Carlesse.
No último dia 11/03, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia mundial do novo coronavírus Covid-19. Nesta quarta-feira (18/03), o Governo Federal pediu ao Congresso o reconhecimento do “estado de calamidade pública em todo o país”, para que outras medidas extras possam ser tomadas.
Diferença entre emergência e calamidade:
A “situação de emergência e o “estado de calamidade pública” possuem diferenças. O “estado de emergência” se caracteriza pela iminência, ou seja, uma grande possibilidade de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o “estado de calamidade pública” é decretado quando estas situações se instalam.