A Polícia Civil do Tocantins informou que cerca de 500 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas no Estado são suspeitas de fraude e podem ser canceladas com a conclusão da operação “Sinal Vermelho”, realizada em Guaraí e outras cidades do Estado. A apuração aponta que candidatos obtiveram o documento sem cumprir etapas obrigatórias e previstas na legislação vigente.
A investigação identificou indícios de manipulação e inserção de dados falsos em sistemas utilizados durante o processo de emissão das habilitações, o que teria possibilitado a concessão irregular de CNHs. As fraudes teriam ocorrido em diferentes fases do processo, incluindo registros administrativos, avaliações médicas/psicológicas e no lançamento de resultados de provas teóricas/práticas.
Segundo apontam as investigações, pessoas interessadas em obter a habilitação para dirigir sem passar pelo processo legal pagavam até R$ 4,5 mil para receber o documento. Em alguns casos apurados, os beneficiários sequer teriam comparecido ao Tocantins durante o período em que, oficialmente, estariam realizando as etapas obrigatórias para obtenção da documentação.
A apuração também aponta possíveis irregularidades envolvendo profissionais ligados ao sistema de habilitação, incluindo servidores públicos, funcionários de clínicas médicas e psicológicas, instrutores de Centros de Formação de Condutores (CFCs) e avaliadores responsáveis pela aplicação de exames teóricos/práticos, fundamental para viabilizar o funcionamento do esquema.
O objetivo da operação é responsabilizar todos os envolvidos e impedir que pessoas sem a devida qualificação continuem conduzindo veículos automotores nas vias públicas. Para os investigadores, fraudes no processo de habilitação representam risco direto à segurança no trânsito, uma vez que motoristas sem formação podem colocar em perigo a sua própria vida e a de outros cidadãos.
