Procurado por dívida de pensão alimentícia, um homem de 57 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Guaraí na noite desta última quarta-feira, 04 de junho. O fato curioso é que o detido viajava de ônibus rumo ao Maranhão justamente para ‘resolver’ o problema, pelo menos ele alegou isso.
O mandado de prisão, válido até março de 2035, havia sido expedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). Durante o depoimento, o homem admitiu saber da pendência e confirmou que seguia para Bacabal-MA “acertar as contas”. Só não imaginava que seria detido antes mesmo de desembarcar.
O que diz a lei?
A legislação atual estabelece que, a partir do 1º mês de inadimplemento da obrigação alimentar, o filho (alimentando), na figura do seu representante legal, pode ajuizar ação requerendo a prisão do devedor (pai), configurando crime de abandono material, com penas de até quatro anos de prisão, além de multa.
Em Guaraí não passa
Reconhecida por sua atuação contra crimes diversos, a PRF de Guaraí já realizou inúmeras prisões de foragidos e apreensões de produtos falsificados ou sem documentação fiscal. Outra especialidade da unidade são as recuperações de veículos com registro de furto ou roubo, além das apreensões de drogas.