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Defensoria Pública solicita atendimentos na área de saúde para detentos da CPP de Guaraí


Foto: Ilustração/Internet - A CPP de Guaraí abriga atualmente 130 detentos, mas foi projetada para receber apenas 38 presos. Negociação proposta pela DPE/TO visava oferecer atendimentos na área de saúde aos custodiados.
Foto: Ilustração/Internet - A CPP de Guaraí abriga atualmente 130 detentos, mas foi projetada para receber apenas 38 presos. Negociação proposta pela DPE/TO visava oferecer atendimentos na área de saúde aos custodiados.

Publicado em 23/08/2018 17:00 - Categoria: Saúde

Durante audiência realizada nesta última segunda-feira (20/08), técnicos da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO) intermediaram uma negociação envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e a Administração da Casa de Prisão Provisória (CPP) do município, visando a prestação de serviços de saúde aos detentos que cumprem pena ou aguardam julgamento na unidade prisional.

 

A negociação envolvia basicamente a organização de um esquema para atender os detentos nos postos de saúde da cidade e dentro da própria unidade prisional, oferecendo consultas médicas, odontológicas, além do acesso a testes rápidos para detecção do vírus HIV, da tuberculose, de hepatites e da sífilis. A alegação era de que o município não estaria atendendo de forma adequada este público.

 

Foto: Divulgação/DPE-TO

Audiência contou com a participação de representantes do DPE/TO, da Secretaria Municipal de Saúde e da CPP de Guaraí.

 

A Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu em realizar os exames, fornecer os medicamentos e promover os procedimentos médicos que são de sua competência. A pasta ainda informou que está buscando meios para instalar uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que funcionará em anexo a uma das unidades de saúde (postinho de saúde) do município.

 

A CPP de Guaraí abriga atualmente 130 detentos, mas foi projetada para receber apenas 38 presos. Além de superlotada, o efetivo da unidade é reduzido, dificultando inclusive o transporte dos custodiados para unidades de saúde com certa frequência. Conforme o acordo estabelecido, duas salas na unidade serão disponibilizadas para atendimento dos presos em dias e horários pré-definidos.

 

“Antes de ingressar qualquer medida, convidamos as partes para esta audiência, visando tentar resolver tudo administrativamente, com cada um expondo as próprias realidades, dificuldades e necessidades que possuem. Nós precisamos desta aproximação, antes de qualquer medida”, destacou a defensora pública Luciana Oliani Braga, titular da área Criminal da DPE/TO em Guaraí.

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