Por meio de videoconferência, os vereadores de Guaraí voltaram a se reunir em sessão ordinária nesta terça-feira (12/05). A plenária, transmitida pelo Facebook da Casa de Leis, abordou vários temas, incluindo duas indicações que sugerem a redução de impostos, além da reabertura de barbearias e salões de beleza.

 

A Casa de Leis também aprovou um pedido de moção de pesar do vereador Gleidson Bueno (DEM), direcionado aos familiares da senhora Maria Nazarene dos Santos, “Dona Nazinha”, de 87 anos, falecida nesta última segunda-feira (11/05), vítima de complicações decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).

 

Desconto de 60% nos impostos municipais

 

O vereador Saboinha Júnior (SDD) apresentou um projeto de indicação sugerindo desconto de 60% para o pagamento de impostos municipais daqueles contribuintes afetados pela crise econômica da Covid-19. O texto pede ainda que seja estudada a possibilidade de parcelamento em até 8 vezes destes débitos.

 

 

Reabertura de barbearias e salões de beleza

 

Já o vereador Donizeth Medeiros (DEM), solicitou a possibilidade de reabertura das barbearias e salões de beleza da cidade, fechados desde o último dia 30/04. O parlamentar defende que estes profissionais possam retomar suas respectivas atividades, por meio de um plano organizado de prevenção à Covid-19.

 

Projetos em apreciação da Casa de Leis de Guaraí:

 

Projeto de Lei Complementar 21/2019, que dispõe sobre a revisão e atualização do Código Tributário Municipal, que tramita na casa desde maio do ano passado.

 

Projeto de Lei 01/2020, que dispõe sobre a criação de uma Brigada de Incêndio em Guaraí, prevendo ainda a contratação de equipes e equipamentos diversos.

 

Projeto de Lei Complementar 02/2020, que reduz a tarifa de esgotamento sanitário em Guaraí, texto proposto pela Prefeitura de Guaraí no início do mês.

 

Projeto de Lei Complementar 04/2020, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 700 mil para ações voltadas ao combate da Covid-19 em Guaraí.

 

Projeto de Iniciativa Parlamentar 04/2020, de autoria do vereador Walter Medeiros (DEM), que institui a “Semana da Água” na rede municipal de ensino.

 

Projeto de Iniciativa Parlamentar 06/2020, de autoria do vereador Walter Medeiros (DEM), que nomeia quadra poliesportiva no Jardim das Palmeiras.

 

Projeto de Iniciativa Parlamentar 07/2020, de autoria do vereador Walter Medeiros (DEM), que nomeia o Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores.

 

Projeto de Iniciativa Parlamentar 08/2020, de autoria do vereador Saboinha Júnior (SDD), que declara de utilidade pública uma associação do Setor Pestana.

 

Projeto de Iniciativa Popular 01/2020, que autoriza o município de Guaraí a renegociar a tarifa de esgoto de Guaraí, com mais de 2 mil assinaturas.

 

Calendário de sessões da Câmara de Guaraí (2020):

 

Maio: 04, 12, 14, 19 e 26/05

Junho: 01, 09, 16, 23 e 30/06

Julho: Recesso Legislativo

Agosto: 03, 11, 18, 20 e 25/08

Setembro: 01, 10, 15, 22 e 29/09

Outubro: 06, 13, 20, 22 e 27/10

Novembro: 09, 17, 19, 24 e 26/11

Dezembro: 07, 09, 10, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Vereadores de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, sempre a partir das 9h da manhã.