Depois de ser retirado de pauta no fim de 2018, os vereadores de Guaraí voltaram a debater nesta segunda-feira (17/06), um novo projeto de lei que solicita a atualização do Código Tributário do Município. A proposta ainda deve passar pela análise de várias comissões internas da Casa de Leis e a expectativa é de que o texto possa ser votado até outubro, caso haja consenso.

 

O texto do projeto, que possui pouco mais de 500 artigos, regulamenta as normas e diretrizes para o recolhimento de impostos, taxas e contribuições municipais. A legislação atualiza o código tributário vigente, instituído em 2001. A ideia da Prefeitura de Guaraí, autora da matéria, era de que ela fosse aprovada ainda em 2017, para vigorar a partir do ano de 2018, o que não aconteceu.

 

Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Guaraí

Representantes do comércio e vereadores debateram nesta segunda-feira (17/06), uma nova proposta de revisão do atual Código Tributário de Guaraí.

 

“Desta vez nos reunimos com representantes do comércio e vamos buscar outros setores da sociedade civil para construir um texto que seja benéfico para todos. É uma matéria de extrema complexidade. Tivemos muitas dificuldades em analisar da última vez, mas esperamos que agora possamos encontrar um caminho”, destaca Saboia Júnior (PV), atual presidente da Câmara de Guaraí.

 

No ano passado uma comissão especial chegou a ser instalada dentro da Casa de Leis, apenas para debater o projeto do novo código tributário. No ano anterior, um consultor especializado no assunto também foi até a Casa de Leis para detalhar a proposta e tirar as principais dúvidas aos parlamentares, lembrando que ele havia sido contratado pela prefeitura para elaborar o projeto.