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Câmara aprova projeto que oferece premiação de até R$ 12 mil para escolas municipais de Guaraí


Foto: Guaraí Notícias - O Projeto de Valorização do IDEB foi enviado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e aprovado por unanimidade de votos; Valor total disponibilizado para a ação é de R$ 12 mil.
Foto: Guaraí Notícias - O Projeto de Valorização do IDEB foi enviado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e aprovado por unanimidade de votos; Valor total disponibilizado para a ação é de R$ 12 mil.

Publicado em 23/11/2018 16:45 - Categoria: Câmara dos Vereadores

A Câmara de Vereadores de Guaraí aprovou nesta sexta-feira (23/11), após duas votações, um projeto de lei enviado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), criando o Prêmio de Valorização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Conforme a proposta, aprovada por unanimidade de votos, as escolas que se destacarem neste indicador, utilizado como padrão nacional, serão premiadas com até R$ 12 mil.

 

O IDEB é um indicador criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2005. Seu objetivo é o de avaliar, dentro de um ciclo de dois anos, a qualidade da educação brasileira nos níveis fundamental e médio. O último ciclo de avaliação ocorreu entre os anos de 2015 e 2017 e o próximo será finalizado em 2019. O calculo leva em consideração o rendimento escolar de cada aluno e escola, além de outros indicadores nacionais, como por exemplo, a Prova Brasil.

 

No último ciclo, a rede municipal de Guaraí caiu 9 posições no ranking comparativo entre todos os 139 municípios tocantinenses, saindo da 4ª para a 13ª posição – de uma nota 5,8 para 5,7. O resultado ascendeu o alerta amarelo para a questão no âmbito das escolas públicas da cidade. Visando reagir a esta problemática e conseguir melhorar os resultados do município, surgiu então a ideia de se premiar as unidades escolares que se destacarem neste indicador.

 

Conforme o projeto, o valor total da premiação será dividido da seguinte forma: R$ 5.000,00 para a escola municipal que apresentar a maior evolução no IDEB de um ciclo para outro, R$ 4.000,00 para a escola que atingir o maior IDEB da rede municipal e R$ 3.000,00 para a escola municipal que atingir a 2ª maior nota do IDEB. Vale destacar que uma mesma escola poderá garantir premiação em até duas categorias, podendo receber o valor total de até R$ 9.000,00.

 

Empréstimo de R$ 5 milhões

 

Foto: Guaraí Notícias

Vereadores também autorizaram a realização de um financiamento de R$ 5 milhões.

 

Durante a mesma sessão, a Câmara de Vereadores de Guaraí também aprovou mudanças em um projeto de lei criado ainda no ano passado, que autoriza o município a contrair empréstimo financeiro no valor de R$ 5 milhões junto a Caixa Econômica Federal (CEF). O recurso, que poderá ser pago em até 108 parcelas (com um ano de carência), visa a implementação de um projeto de modernização administrativa, tributária e física da Prefeitura de Guaraí.

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