A Promotoria de Justiça de Guaraí sedia no próximo dia 12 de setembro, das 8h às 12h, uma audiência pública para debater a qualidade da educação básica em Guaraí, Presidente Kennedy, Tabocão e Tupiratins, ação que integra o projeto ‘Janela para o Futuro’, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO).
A iniciativa é conduzida pelo promotor de Justiça que atualmente responde pela 10ª Promotoria de Justiça em Palmas, André Ricardo Fonseca Carvalho; e pelo promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Guaraí, Fernando Antonio Sena Soares. Ao final do evento, está prevista a assinatura de um termo de compromisso.
O evento tem como objetivo principal fiscalizar o cumprimento das metas dos Planos de Educação, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento do controle social. Qualquer pessoa interessada pode participar e contribuir com sugestões, lembrando que a capacidade física do local é limitada.
A convocação considera a necessidade de identificar os motivos pelos quais o estado do Tocantins, apesar dos investimentos, ainda apresenta um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Prefeitos, secretários de Educação, gestores escolares, professores, conselheiros, alunos, pais ou seus responsáveis são esperados. As contribuições poderão ser feitas oralmente durante o evento ou por escrito, enviadas até o dia 10 de setembro para o e-mail: [email protected].