Um adolescente de 14 anos matou o próprio irmão de 18 em Guaraí na noite desta última segunda-feira, 25 de agosto. Segundo relatos, os dois irmãos estavam discutindo, quando o autor do crime desferiu um golpe de faca na altura do peito da vítima. Ele foi socorrido por populares, que o levaram até o Pronto Socorro do Hospital Regional de Guaraí (HRGUA), mas já chegou sem vida.
A Polícia Militar (PM), segundo apurado, foi acionada pela equipe médica, após a confirmação do óbito e foi ao local dos fatos em seguida. O crime foi registrado em uma residência no Centro e as circunstâncias que motivaram o desfecho não foram totalmente esclarecidas. Informações dão conta de que ambos já teriam sido conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil em outra oportunidade.
O corpo do jovem assassinado, identificado como Gustavo Henrique Barros de Almeida, teria sido encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Paraíso do Tocantins, onde exames de necrópsia seriam realizados, antes da liberação para velório e sepultamento. O autor do crime não teria sido localizado até o presente momento, lembrando que o caso foi registrado na Polícia Civil local.
Legislação nestes casos
Importante frisar que no Brasil, quem possui menos de 18 anos de idade não responde criminalmente como um adulto. No caso específico, o autor é enquadrado por ato infracional análogo a homicídio, conforme define o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As consequências vão de advertência a internação socioeducativa por até três anos, após decisão do Poder Judiciário.